Magistraturas Romanas.
As Magistraturas Romanas
Eram Cargos Públicos na República Romana, mas já no período anterior Monarquia Romana se faziam presentes e eram ocupadas somente pela Classe Patrícia.
Exemplos de Magistraturas Romanas:
Pretor: Aquele que era semelhante a um Juiz, mas que não julgava, somente dava as regras de como os Jurados deviam atuar nos julgamentos. "Tribunal do Juri hoje".
Questor: Era aquele semelhante a um Tesoureiro ou chefe de uma Secretaria da Fazenda.
Era quem cuidava das Riquezas de Roma e administrava o Orçamento dos Gastos Públicos.
Censor: Como o nome indica era quem Fazia a Censura: " Não faça mais isto...", ou que Contava as Gentes , " O Censo ", cada um na sua classe Social. (IBGE).
Consul: Era como um Presidente da República, era o Cargo Administrativo, quem Governava.
Edis: Era como os Prefeitos das Cidades, era quem distribuía os alimentos, cuidava dos Edifícios Públicos, realizava os Jogos Públicos. "Panes et Circus".
Outras Magistraturas Especiais ou Extraordinárias:
Ditador: Cargo Público Extraordinário com poderes Extraordinários mas de Tempo Pré-estabelecido e Controlado.
Normalmente atribuído a um Grande Comandante Militar e durava somente para Salvar a República, e em Guerras Externas.
* Se o Ditador morresse antes do fim do mandato era substituído por um Pró-rogatus, com menor poderes...
In Imperiumm: Não era bem uma Magistratura e sim um Título Honorífico e de Homenagem a Grandes Feitos, e só podia ser concedido em batalha a um grande comandante após grande feito, e por seus legionários.
*Aqui estão as "sementes" futuras dos Ditadores, Imperadores e outros mandatário Absolutos.
*Também temos uma Magistratura exclusiva da Classe dos Plebeus, conquistada após esses ameaçarem os Patrícios de abandonarem Roma caso não tivessem quem os representasse e os defendessem.Eram os Tribunos da Plebe.
Tinham Poderes Fantásticos, como o Direito ao Veto às Leis Contrárias aos Interesses do Povo Romano.
Tinham poder de Libertar alguém preso de forma arbitrária.
E por fim temos o Senado Romano " Senatus Consultus ", Uma Assembléia de Magistrados que Governavam Roma em Conjunto com todas as Magistraturas.
Também haviam outras pequenas Magistraturas, tais como Oficiais de Justiça, policiais etc.
Também haviam outras pequenas Magistraturas, tais como Oficiais de Justiça, policiais etc.
*Nota: Aqui as Magistraturas estão na sua forma Singular e suas características amplamente simplificadas para efeito didático.
Sendo a Base do Direito Romano hoje no Mundo Ocidental.
Sendo a Base do Direito Romano hoje no Mundo Ocidental.
Fonte:
"As Conquistas de Caio Júlio Cesar no II Século antes de Cristo.
Júlio Ay Leal / Discertação: 1989 Puc/Poa.
* Veja Também! ( Complemento. ).
Aula em Feed Back para a EJA.
História.
Profº Júlio Leal.
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